A banda britânica de rock Pink Floyd venceu uma batalha na justiça contra a EMI nesta quinta-feira com uma decisão que impede que a gravadora venda downloads de singles de discos do grupo.
O resultado da disputa sobre o nível de royalties a que tem direito a banda continua incerto, uma vez que parte do julgamento foi mantida em sigilo, segundo a Press Association. Uma fonte próxima da banda afirma que essas negociações "continuam".
Advogados disseram que foi a primeira vez que uma disputa de royalties entre artistas e as gravadoras é mantida em segredo, depois que a EMI conseguiu sucesso em sua alegação de "segredo comercial".
A decisão é o mais recente golpe contra a EMI, a menor das quatro maiores gravadoras do mundo, que está buscando novos recursos para evitar violar termos de financiamentos. Um porta-voz da EMI não estava imediatamente disponível para comentar o assunto.
A controladora da EMI, Terra Firma, também está envolvida em uma disputa legal com o Citigroup sobre um empréstimo que permitiu à empresa comprar a gravadora em 2007.
Além disso, vários importantes artistas e grupos, incluindo Pink Floyd e Queen, estão sendo alvo de rumores de que estão negociando com outros selos após o êxodo dos Rolling Stones e do Radiohead desde que a Terra Firma assumiu a gravadora.
O Pink Floyd assinou com a EMI há 40 anos e as vendas de seu portfólio de músicas são superadas apenas pelas dos Beatles.
A banda, cujos sucessos incluem "The Dark Side of The Moon" e "The Wall", foi à justiça contra o direito da EMI de dividir seus álbuns para vender faixas individuais online.
O juiz Andrew Morritt aceitou argumentos do grupo de que a EMI está presa a um contrato que impede a gravadora de vender sem autorização escrita músicas da separadas de álbuns completos.
O juiz afirmou que o propósito da cláusula no contrato, acertado há mais de uma década, era "preservar a integridade artística dos álbuns".
O Pink Floyd alegou que a EMI tinha permitido que downloads dos álbuns e partes de músicas fossem usados como ringtones.
O juiz ordenou a EMI pagar os custos da banda no processo, estimados em 60 mil libras (90 mil dólares) e recusou dar permissão para a gravadora apelar da decisão.

Reuters

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